Instrumento de Formalização (Termos de Colaboração, Fomento, etc.)

2024

NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA TIPO DE AJUSTE ANO DATA DE ASSINATURA OBJETO DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA VALOR INICIAL DO AJUSTE (R$) FONTE DE RECURSOS ARQUIVOS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ: 52.581.444/0001-61

TERMO DE FOMENTO 001 2024 12/03/2024 Cooperação Execução do Serviço de Proteção Especial Média Complexidade para pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias. 12/03/2024 12/03/2025 12 MESES 48.624,00 MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 001-2024
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA
CNPJ: 43.870.179/0001-40
TERMO DE FOMENTO 002 2024 12/03/2024 Serviço de acolhimento Institucional para Idosos – Alta complexidade – Assistência Social. 12/03/2024 12/08/2024 05 MESES 90.000,00 MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 002-2024
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA
CNPJ: 43.870.179/0001-40
TERMO DE FOMENTO 003 2024 12/03/2024 Serviço de acolhimento Institucional para Idosos – Alta complexidade – Saúde. 12/03/2024 11/01/2025 10 MESES 334.588,25 MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 003-2024
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POÁ

CNPJ:

59.643.262/0001-17

TERMO DE FOMENTO 004 2024 20/03/2024 Execução do Serviço de Proteção Especial Média Complexidade para pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias. 20/03/2024 19/12/2024 10 MESES 334.588,25 MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 004-2024
ODIN ORGANIZACAO SOCIAL E EDUCACIONALCNPJ:

15.414.809/0001-37

TERMO DE COLABORAÇÃO 005 2024 01/04/2024 Gerenciamento e administração das unidades de atendimento de Educação Infantil, seleção de Organizações da Sociedade Civil do Terceiro Setor para firmar parceria com vistas à consecução de interesse público em atendimento de crianças em idade de até 01 (hum) ano 11 (onze) meses de idade. 01/04/2024 01/04/2026 24 MESES R$ 9.164.476,77 MUNICIPAL TERMO DE COLABORAÇÃO 05-2024
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC APAE DE POA

CNPJ:

59.643.262/0001-17

TERMO DE FOMENTO 006 2024  30/04/2024 Execução do Projeto “Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência no Setor Ambulatorial da Entidade.”  30/04/2024 30/04/2025 12 MESES R$ 128.119,08 MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 006-2024
REINO DA GAROTADA DE POACNPJ: 55.026.231/0001-66 TERMO DE FOMENTO 007 2024  30/04/2024 Complementação do custeio com Recursos Humanos e Material de Consumo no Projeto “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos, com recursos provenientes da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, através das Emendas Parlamentares Municipais nºs. 03, 17, 51, 75, 91 e 134/23.  30/04/2024 31/12/2024 08 MESES R$ 127.000,00  MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 007-2024
REINO DA GAROTADA DE POA

55.026.231/0001-66

TERMO DE FOMENTO 008 2024  30/04/2024 Aquisição de equipamentos para fortalecer a execução das ações de Assistência Social – Proteção Social Básica, com jovens e adolescentes do Programa de Qualificação Profissional, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, através da Emenda Parlamentar Municipal nº 113/23. 01/05/2024 31/08/2024 04MESES R$ 44.941,17  MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 008-2024
INSTITUTO TIA LIA

CNPJ:

06.096.700/0001-08

TERMO DE FOMENTO 009 2024  30/04/2024 Aquisição de equipamentos para fortalecer a execução das ações de Assistência Social – Proteção Social Básica, com jovens e adolescentes do Programa de Qualificação Profissional, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, através da Emenda Parlamentar Municipal nº 113/23. 01/05/2024 31/12/2024 08 MESES R$ 110.000,00  MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 009-2024
INSTITUTO FELIPE MATUES

CNPJ: 31.872.715/0001-68

TERMO DE FOMENTO 010 2024  30/04/2024 Incremento financeiro para apoio de custeio das atividades desenvolvidas no Projeto – ” Proteção Social Especial Média Complexidade para pessoas com Deficiência”. 01/05/2024 31/12/2024 08 MESES R$ 222.470,60  MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 010-2024
INSTITUIÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE VERDADE E LUZ

CNPJ:

61.694.857/0001-43

TERMO DE FOMENTO 011 2024  30/04/2024 Incremento financeiro para apoio de custeio das atividades desenvolvidas no Projeto – ” Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes”. 01/05/2024 31/08/2024 04 MESES R$ 27.000,00  MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 011-2024
ALDEIAS INFANTIS SOSCNPJ:

35.797.364/0002-00

TERMO DE FOMENTO 012 2024  30/04/2024 Incremento financeiro para apoio de custeio das atividades desenvolvidas no Projeto – ” Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes”. 01/05/2024 31/12/2024 08 MESES R$ 158.882,35 MUNICIPAL TERNO DE FOMENTO 012-2024
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POÁ CNPJ:59.643.262/0001-17 TERMO DE FOMENTO 013 2024  21/05/2024 Atendimento  Ambulatorial e Clinico à população assistida pela entidade, promovendo reabilitação e consequentemente melhoria na qualidade de vida de pessoas com deficiência.  21/05/2024 31/12/2024  07 MESES 11 DIAS R$ 192.411,77 MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 013-2024
INSTITUTO FELIPE MATUESCNPJ: 31.872.715/0001-68 TERMO DE FOMENTO 014 2024 29/05/2024 Incremento financeiro para construção/ampliação da sala de oficinas para execução do Serviço de proteção Especial Média Complexidade para Pessoas com Deficiência. – Saúde. 01/06/2024 01/12/2024  06 MESES  R$ 30.000,00 MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 014-2024
ASSOCIAÇÃO SOCIAL SKATECNPJ: 14.479.095/0001-82 TERMO DE FOMENTO 015 2024  29/05/2024 Incremento financeiro para apoio de custeio de atividades desenvolvidas no projeto “Alimentar é cuidar”.  01/06/2024 01/11/2024 05 MESES  R$ 20.000,00  MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 015-2024
ASSOCIAÇÃO SOCIAL SKATECNPJ: 14.479.095/0001-82 TERMO DE FOMENTO 016 2024  29/05/2024 Incremento financeiro par aquisição de bens permamentes para execução das atividades desenvolvidas no projeto ” Transformação Social Tecnológica”. 01/06/2024 01/08/2024 02 MESES R$ 15.000,00 MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 016-2024
ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL LUZ DO AMANHA – ADCLACNPJ:

04.679.923/0001-72

TERMO DE COLABORAÇÃO 017 2024 12/06/2024 Programa primeira Infancia no SUAS – Criança Feliz 12/06/2024 11/06/2025 12 MESES R$ 900.000,00 FEDERAL
ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL LUZ DO AMANHA – ADCLA

CNPJ:

04.679.923/0001-72

TERMO DE FOMENTO 018 2024 10/07/2024 Incremento financeiro para apoio de custeio das atividades desenvolvidas desenvolvidas no Serviço de Proteção Social Média Complexidade – Centro dia do Idoso. 10/07/2024 10/12/2024 05 MESES R$ 40.941,17 MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 018-2024
INSTITUTO FELIPE MATHEUS

CNPJ:

31.872.715/0001-68

TERMO DE FOMENTO 019 2024 12/10/2024 Incremento financeiro para apoio de custeio das atividades desenvolvidas no Projeto – ” Proteção Social Especial Média Complexidade para pessoas com Deficiência”. 12/07/2024 12/10/2024 03 MESES R$ 139.823,48 MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 019-2024_
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POÁ CNPJ:59.643.262/0001-17 TERMO DE FOMENTO 020 2024 16/07/2024 Cooperação financeira , tendo como objetivo a execução do projeto ” Serviço de Proteção Especial Média Copmplexidade para pessoas com deficiência intelectual múltipla, Tea  e sua familias nos setores Fisioteraía, Psicologia e Fonoaudiologa da Entidade.  16/07/2024 31/10/2024 03 MESES  R$ 94.941,20 MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 020-2024_
INSTITUTO RECRIE

CNPJ:  14.498.176/0001-20

TERMO DE COLABORAÇÃO 021 2024 29/07/2024 Serviço de Convivência e Fortalecimento de vinculos para idosos 29/07/2024 28/02/2025 07 MESES R$ 650.00,00 FEDERAL Termo de Colaboração 21-2024
INSTITUTO FELIPE MATHEUS

CNPJ:

31.872.715/0001-68

TERMO DE FOMENTO 022 2024 31/07/2024 Atendimento às crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos e 11 meses, com patologias: Transtorno de Espectro do Autismo, Encefalopatia Crônica, Paralisia Cerebral Crônica, lesão do Sistema Nervoso Central, em situação vulnerável e seus familiares, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Saúde. 01/08/2024 31/12/2024 05 MESES R$ 192.647,09 MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 022-2024
REINO DA GAROTADA DE POA

CNPJ:

55.026.231/0001-66

TERMO DE FOMENTO 023 2024 02/09/2024 Tendo como objetivo a complementação de custeio para execução do Serviço de Qualificação Profissional para Jovens, Adolescentes e Adultos, a partir de 14 anos, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, através da Emenda Parlamentar Federal nº. 202444290003, em conformidade com o Plano de Trabalho, que fica fazendo parte integrante deste Termo de Fomento. 02/09/2024 02/04/2025 07 MESES R$ 100.000,00 FEDERAL TERMO DE COMENTO 023-2024
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA
CNPJ: 43.870.179/0001-40
TERMO DE FOMENTO 024 2024 04/09/2024 Execução do Projeto Acolhimento Institucional de Idosos – Alta Complexidade- Modalidade II, visando o acolhimento de até 45 (quarenta e cinco) idosos, com 60 anos ou mais de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõe de condições de permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Plano de Trabalho, que fica fazendo parte integrante deste Termo de Fomento. 04/09/2024 04/03/2025 06 MESES R$ 125.000,00 MUNICIPAL
INSTITUTO FELIPE MATHEUSCNPJ:

31.872.715/0001-68

TERMO DE FOMENTO 025 2024 09/09/2024 Atendimento às crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos e 11 meses, com patologias: Transtorno de Espectro do Autismo, Encefalopatia Crônica, Paralisia Cerebral Crônica, lesão do Sistema Nervoso Central, em situação vulnerável e seus familiares, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Plano de Trabalho, que fica fazendo parte integrante deste Termo de Fomento. 09/09/2024 09/06/2025 09 MESES R$ 125.000,00 MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 025-2024
ASSOCIAÇÃO CULTURAL OPERETA

CNPJ: 00.367.883/0001-72

TERMO DE FOMENTO 026 2024 09/09/2024 Prestação de cooperação financeira tendo como objetivo o “Projeto Mãos à Obra 2024″, que visa complementar recursos de atividades e projetos já em andamento, como custeio de realização de novas oficinas culturais, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Cultura, através da Emenda Parlamentar Municipal nº 24/2023, em conformidade com o Plano de Trabalho, que fica fazendo parte integrante deste Termo de Fomento. 09/09/2024 31/12/2024 03 MESES, 24 DIAS R$ 12.941,17 MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 026-2024
ASSOCIAÇÃO CULTURAL OPERETA

CNPJ: 00.367.883/0001-72

TERMO DE FOMENTO 027 2024 11/09/2024 prestação de cooperação financeira por parte da PREFEITURA à Organização da Sociedade Civil “Associação Cultural Opereta”, tendo como objetivo, através do “Projeto Opereta Ativa 2024, promover melhor comodidade e infraestrutura do espaço para alunos, educadores, grupos artísticos usuários e público frequentador, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Cultura, através da Emenda Parlamentar Municipal nº 116/2023, em conformidade com o Plano de Trabalho, que fica fazendo parte integrante deste Termo de Fomento. 11/09/2024 11/11/2024 02 MESES R$ 10.000,00 MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 027-2024
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA
CNPJ: 43.870.179/0001-40
TERMO DE FOMENTO 028 2024 16/09/2024 Execução do Projeto Acolhimento Institucional de Idosos – Alta Complexidade- Modalidade II, visando o acolhimento de até 45 (quarenta e cinco) idosos, com 60 anos ou mais de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõe de condições de permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Plano de Trabalho, que fica fazendo parte integrante deste Termo de Fomento. 16/09/2024 16/03/2025 06 MESES R$ 125.000,00 MUNICIPAL
INSTITUTO FELIPE MATHEUSCNPJ:

31.872.715/0001-68

TERMO DE FOMENTO 029 2024 16/09/2024 Atendimento às crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos e 11 meses, com patologias: Transtorno de Espectro do Autismo, Encefalopatia Crônica, Paralisia Cerebral Crônica, lesão do Sistema Nervoso Central, em situação vulnerável e seus familiares, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Plano de Trabalho, que fica fazendo parte integrante deste Termo de Fomento. 16/09/2024 16/01/2025 04 MESES R$ 125.000,00 MUNICIPAL
ASSOCIACAO CULTURAL NUCLEO DE TEATRO AMADOR FAZER ACONTECER

CNPJ:  30.817.526/0001-20

TERMO DE FOMENTO 30 2024 01/10/2024 Prestação de cooperação financeira por parte da PREFEITURA à Organização da Sociedade Civil “Associação Cultural Núcleo de Teatro Amador Fazer Acontecer”, tendo como objetivo, através do projeto “Fazer Acontecer – o teatro muito além dos palcos”, garantir o complemento do custeio de despesas gerais para a manutenção do espaço cultural e para a continuidade das atividades formativas, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Cultura, através das Emendas Parlamentares Municipais nºs. 16, 80, 100 e 117/2023, em conformidade com o Plano de Trabalho, que fica fazendo parte integrante deste Termo de Fomento. 01/10/2024 31/12/2024 03 MESES R$ 65.000,00 MUNICIPAL

2023

NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA TIPO DE AJUSTE ANO DATA DE ASSINATURA OBJETO DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA VALOR INICIAL DO AJUSTE (R$) FONTE DE RECURSOS ARQUIVOS
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA
CNPJ: 43.870.179/0001-40
TERMO DE FOMENTO 001 2023 01/03/2023 Execução do Projeto Acolhimento Institucional de Idosos – Alta Complexidade – Modalidade II, visando o acolhimento de idosos. Emendas Parlamentares nºs. 29, 36, 58, 62, 79, 81 e 99/2022. 01/03/2023 31/12/2023 10 MESES 239.982,46 MUNICIPAL Lar Mãe Mariana – Plano de Trabalho 

Lar Mãe Mariana – Termo de Fomento 001-2023

INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA
CNPJ: 43.870.179/0001-40
TERMO DE FOMENTO 002 2023 01/03/2023 Execução do Projeto Acolhimento Institucional de Idosos – Alta Complexidade – Modalidade II. Emendas Parlamentares nºs. 11, 18, 47, 59, 65, 92 e 113/2022. 01/03/2023 31/12/2023 10 MESES 429.111,84 MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 002-2023
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
CNPJ: 35.797.364/0002-00
TERMO DE FOMENTO 004 2023 30/03/2023
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos

Emendas Parlamentares nºs. 06/2022, 24/2022, 27/2022, 40/2022, 54/2022 e 86/2022.

01/04/2023 31/12/2023 09 MESES 125.398,57 MUNICIPAL Aldeias (SCFV) – Termo de Fomento 004-2023
INSTITUIÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE VERDADE E LUZ

CNPJ:

61.694.857/0001-43

TERMO DE FOMENTO 005 2023 30/03/2023 Execução das atividades desenvolvidas no Projeto “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos”. Emendas Parlamentares nºs 38, 51, 85 e 121/2022. 01/04/2023 31/12/2023 09 MESES 60.342,65 MUNICIPAL Batuíra – Plano de trabalho (Termo de Fomento 005-2023) Batuíra – Termo de Fomento 005-2023
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POÁ TERMO DE FOMENTO 006 2023 30/03/2023 Execução das atividades desenvolvidas no Projeto “Serviço de Proteção Social Especial Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias” Emendas Parlamentares nºs. 28/2022, 39/2022, 56/2022, 63/2022, 82/2022, 97/2022 e 122/2022. 01/04/2023 31/12/2023 09 MESES 225.662,56 MUNICIPAL Termo de Fomento 006-2023
ASSOCIAÇÃO GRUPO ESPERANÇA CRIANÇAS MÃOS E MENTES EM AÇÃO TERMO DE FOMENTO 007 2023 30/03/2023 Execução das atividades desenvolvidas no Projeto “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos”. Emendas Parlamentares nºs.34/2022, 52/2022. 01/04/2023 31/12/2023 09 MESES 60.342,65 MUNICIPAL Grupo Esperança – Plano de Trabalho 

Grupo Esperança – Termo de Fomento 007-2023

ASSOCIAÇÃO SOCIAL SKATECNPJ: 14.479.095/0001-82 TERMO DE FOMENTO 008 2023 30/03/2023 Execução das atividades desenvolvidas no Projeto “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 06 a 17 anos”. Emenda Parlamentar nº. 53/2022. 01/04/2023 30/06/2023 03 MESES 10.000,00 MUNICIPAL Social Skate – Plano de Trabalho 

Social Skate – Termo de Fomento 008-2023

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POÁ – APAE/POÁ TERMO DE FOMENTO 009 2023 31/03/2023 Execução das atividades desenvolvidas no “Projeto Qualidade de Vida”. Emendas Parlamentares nºs 17 e 66/2022. 01/04/2023 31/12/2023 09 MESES 107.000,00 MUNICIPAL Termo de Fomento 009-2023
REINO DA GAROTADA DE POA

55.026.231/0001-66

TERMO DE FOMENTO 010 2023 28/04/2023 Prestação de cooperação financeira tendo como objetivo a execução das atividades desenvolvidas no “Projeto de Qualificação Profissional para Jovens, Adolescentes e Adultos, a partir de 14 anos”. Emendas Parlamentares nºs. 23/2022, 33/2022 e 84/2022. 01/05/2023 31/12/2023 08 MESES 67.398,57 MUNICIPAL Termo de Fomento 010-2023
REINO DA GAROTADA DE POA

55.026.231/0001-66

TERMO DE FOMENTO 011 2023 28/04/2023 Prestação de cooperação financeira tendo como objetivo a execução das atividades desenvolvidas no Projeto “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos”.  Emenda Parlamentar nº 49/22. 01/05/2023 31/12/2023 08 MESES 87.055,92 MUNICIPAL Reino da Garotada – Termo de Fomento 011-2023 

T. ADITIVO 005-2023 – TERMO DE FOMENTO 011-2023 – PLANO DE TRABALHO

ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA

CNPJ:

07.618.241/0001-48

TERMO DE FOMENTO 012 2023 28/04/2023 Prestação de cooperação financeira tendo como objetivo a execução das atividades desenvolvidas no projeto “Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias” em situação de rua ou desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condição de autossustento. Emendas Parlamentares nºs. 12, 21, 55, 78 e 124/2022. 01/05/2023 31/12/2023 08 MESES 95.055,92 MUNICIPAL
INSTITUTO FELIPE MATHEUS
CNPJ:  31.872.715/0001-68
TERMO DE FOMENTO 013 2023 31/05/2023 Prestação de cooperação financeira, tendo como objetivo a adequação do espaço físico, onde são realizados os atendimentos e trabalhos sociais para crianças e adolescentes de 0 à 17 anos e 11 meses com deficiência e suas famílias. Emenda Parlamentar nº 13/2022. 01/06/2023 31/12/2023 07 MESES 117.000,00 MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 013-2023 E PLANO DE TRABALHO
INSTITUIÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE VERDADE E LUZ

CNPJ:

61.694.857/0001-43

TERMO DE FOMENTO 014 2023 31/05/2023 Prestação de cooperação financeira tendo como objetivo a complementação do custeio na execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos, bem como adequação e melhoria do espaço físico, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em conformidade com o Plano de Trabalho, que fica fazendo parte integrante deste Termo de Fomento. 01/06/2023 31/12/2023 07 MESES 10.000,00 MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 014-2023 – PLANO DE TRABALHO
INSTITUTO FELIPE MATHEUS
CNPJ:  31.872.715/0001-68
TERMO DE FOMENTO 015 2023 31/05/2023 Prestação de cooperação financeira tendo como objetivo a execução do Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiências e suas famílias. Emendas Parlamentares nºs 7, 25, 48, 57, 75, 96 e 119/20222. 01/06/2023 31/12/2023 07 MESES 169.111,82 MUNICIPAL TERMO DE FOMENTO 015-2023 – PLANO DE TRABALHO
ASSOCIAÇÃO  DE APOIO PARA DEFICIENTES VISUAIS DE SUZANO

CNPJ:

06.253.499/0001-25

TERMO DE COLABORAÇÃO 003 2023 14/03/2023 Formalização de parceria para oferta de 05 vagas em residência inclusiva, para o acolhimnento de Jovens e Adultos com deficiência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em tipificação nacional dos serviços socioassistenciais, no âmbito da proteção social especial de Alta de Complexidade dos SUAS – Sistema Unico de Assistência. 14/03/2023 13/09/2023 06 MESES 180.000,00 MUNICIPAL TERMO DE COLABORAÇÃO 003-2023 – PLANO DE TRABALHO
ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA

CNPJ:

07.618.241/0001-48

TERMO DE COLABORAÇÃO 016 2023 20/06/2023 Serviço de acolhimento Institucional para Adultos e Famílias – Modalidade Abrigo.Ações Compensatórias 20/06/2023 19/08/2023 02meses 6.100,00 AÇÕES COMPENSATÓRIAS TERMO DE COLABORAÇÃO 016-2023
ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL LUZ DO AMANHA – ADCLACNPJ:

04.679.923/0001-72

TERMO DE COLABORAÇÃO 017 2023 13/07/2023 Execução do Serviço de Média Complexidade para pessoas idosas no Centro Dia do Idoso 13/07/2023 12/07/2024 12 MESES 564.000,00 MUNICIPAL

FEDERAL

Termo de Colaboração 017-2023 – Centro Dia do Idoso
ASSOCIACAO DE APOIO PARA DEFICIENTES VISUAIS DE SUZANOCNPJ: 06.253.499/0001-25 TERMO DE COLABORAÇÃO 018 2023 01/09/2023 Acolhimento de jovens e adultos com deficiência – Residência inclusiva 01/09/2023 31/08/2024 12 MESES 360.000,00 MUNICIPAL TERMO DE COLABORAÇÃO 018-2023
REINO DA GAROTADA DE POÁ

CNPJ: 55.026.231/0001-66

TERMO DE FOMENTO 019 2023 11/09/2023 Execução do Projeto “Serviço de Qualificação Profissional para adolescentes, jovens e adultos, a partir de 14 anos. 11/09/2023 11/07/2024 10 MESES 100.000,00 FEDERAL TERMO DE FOMENTO 019-2023
INSTITUIÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE VERDADE E LUZ
CNPJ: 61.694.857/0001-43
TERMO DE FOMENTO 020 2023 28/09/2023 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, ampliando as atividades esportivas para os participantes do Projeto 28/09/2023 28/02/2024 05 MESES 100.000,00 FEDERAL TERMO DE FOMENTO 020-2023
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA
CNPJ: 43.870.179/0001-40
TERMO DE FOMENTO 021 2023 28/09/2023
Prestação de cooperação financeira, tendo como objetivo a execução do Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade II.
28/09/2023 28/05/2024 08 MESES 100.000,00 FEDERAL TERMO DE FOMENTO 021-2023
ASSOCIAÇÃO CULTURAL OPERETA

CNPJ: 00.367.883/0001-72

TERMO DE FOMENTO 022 2023 03/10/2023 Manutenção  do espaço cultural – Emenda Municipal 120/2022, para complementação de despesas de custeio. 03/10/2023 03/02/2024 04MESES 12.000,00 MUNICIPAL T. FOMENTO 022-2023
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POÁ – APAE/POÁ

CNPJ: 59.643.262/0001-17

TERMO DE FOMENTO 023 2023 06/10/2023 Complemento para custeio e adequações necessárias para o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. 06/10/2023 06/05/2024 07 MESES 100.000,00 FEDERAL T. FOMENTO 023-2023
INSTITUTO FELIPE MATHEUSCNPJ:

31.872.715/0001-68

TERMO DE FOMENTO 024 2023 16/10/2023
Prestação de cooperação financeira, tendo como objetivo a execução do Serviço de Média Complexidade para pessoas com deficiências em onformidade com o plano de trabalho.
16/10/2023 16/06/2023 08 MESES 100.000,00 FEDERAL T. FOMENTO 024-2023 IFM EMENDA FEDERAL
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
CNPJ: 35.797.364/0002-00
TERMO DE FOMENTO 025 2023 01/11/2023 Serviço de acolhimento Insitutucional para Adultos e famílias, com acolhimento de famílias migrantes e/ou refugiadas afegãs, em situação de vunerabilidade e risco social. 01/11/2023 01/11/2024 12 MESES 500.000,00 FEDERAL TERMO DE FOMENTO 025-2023
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL LUZ DO AMANHÃ – ADCLA
CNPJ: 04.679.923/0001-72
TERMO DE COLABORAÇÃO 026 2023 17/11/2023
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos
17/11/2023 17/11/2024 12 MESES 300.600,00 FEDERAL TERMO DE COLABORAÇÃO 026-2023
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA
CNPJ: 43.870.179/0001-40
TERMO DE FOMENTO 027 2023 08/12/2023 Aquisição de equipamentos de informaática e mobiliário para escritório. 08/12/2023 08/03/2024 03 MESES 100.000,00 ESTADUAL TERMO DE FOMENTO 027-2023
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA
CNPJ: 43.870.179/0001-40
TERMO DE FOMENTO 028 2023 11/12/2023 Prestação de cooperação financeira , tendo como objetivo incremento financeiro para apoio de custeio das atividades desenvolvidas no Projeto – “Serviço de Acolhimento Institucional de Idosos – Alta Complexidade – Modalidade II, para pessoas idosas com 60 anos ou mais de ambos os sexos, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, em conformidade com o Plano de Trabalho. 11/12/2023 11/12/2024 03 MESES 150.000,00 ESTADUAL TERMO DE FOMENTO 028-2023

2022

NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA TIPO DE AJUSTE ANO DATA DE ASSINATURA OBJETO DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA VALOR INICIAL DO AJUSTE (R$) FONTE DE RECURSOS ARQUIVOS
INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA E SAÚDE
CONTRATO DE GESTÃO
001
2022
04/01/2022
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, A SEREM PRESTADOS UNIVERSAL E GRATUITAMENTE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DR. GUIDO GUIDA.
05/01/2022
04/01/2023
 11 mes(es), 30 dia(s)
30.533.155,18
Municipal
CONTRATO DE GESTÃO Nº 001-2022
01. PROPOSTA TECNICA ALPHA POA PARTE I (pg 01 a 200)
02. PROPOSTA TECNICA ALPHA POA PARTE II (pg 201 a 400)
03. PROPOSTA TECNICA ALPHA POA PARTE III (pg 401 a 574)
04. PROPOSTA TECNICA ALPHA POA PARTE IV (pg 575 a 689)

ADITIVO 005/2023

REINO DA GAROTADA DE POÁ

CNPJ: 55.026.231/0001-66

CONVÊNIO
001
2022
15/12/2022
Constitui objeto deste Convênio a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, conforme estabelecido no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para consumo dos alunos de creche e educação infantil da referida entidade.
15/12/2022
31/12/2022
16 dias
R$ 53.414,40
Municipal
Federal
Convênio 001-2022
ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA

CNPJ:

07.618.241/0001-48

TERMO DE COLABORAÇÃO
002
2022
31/01/2022
Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias – Modalidade Abrigo Institucional
01/02/2022
01/11/2023
 11 mes(es), 30 dia(s)
450.000,00
Municipal
Federal
Termo de Colaboração02-2022 Afro

Plano de Trabalho – Atualizado pelo Apostilamento 01-2022

Plano de Trabalho – Atualizado pelo Apostilamento 01-2022

t. aditivo 001-2023 – Albergue t. col. 002-2022

REINO DA GAROTADA DE POÁ

CNPJ: 55.026.231/0001-66

TERMO DE FOMENTO
003
2022
02/02/2022
Constitui objeto do presente Termo, a prestação de cooperação financeira por parte da PREFEITURA, à “INSTITUIÇÃO REINO DA GAROTADA DE POÁ”, através de subvenção anual, visando a execução do Atendiment o de 170 (cento e setenta crianças de 00 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, na Educ ação Infantil/Creche, primeira etapa da Educação Básica, em conformidade com o Plano de Trabalho, qu e fica fazendo parte integrante deste instrumento.
02/02/2022
02/01/2023
11 meses
 1.065.350,00
Municipal
TERMO DE FOMENTO 003-2022
Adt. – EDUCAÇÃO 2023
INSTITUTO FELIPE MATHEUS
CNPJ:  31.872.715/0001-68
TERMO DE FOMENTO
004
2022
14/07/2022
Cooperação financeira visando a manutenção e adequação do espaço físico localizado na Rua Mongaguá, nº 333-Jardim América, Poá-SP, onde serão realizados os atendimentos e trabalhos sociais para crianças e adolescentes de 0 à 17 anos e 11 meses, portadoras de necessidades especiais e suas famílias, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, através das Emendas Municipais nº 17/22 e nº 54/21, ao Projeto de Lei nº 80/21, em parcela única, conforme Plano de Trabalho.
14/07/2022
14/12/2022
5 meses
R$ 34.241,09
Municipal
TERMO DE FOMENTO 004-2022 IFM – INSTITUTO FELIPE MATHEUS
RECANTO DOS IDOSOS LUZ DIVINA
CNPJ:   01.252.597/0001-24
TERMO DE COLABORAÇÃO
005
2022
25/07/2022
Realização de processo pra formalização de parceria com Organização Social para oferta de vagas de 05 vagas em Residência Inclusiva, que integra os serviços de proteção especial de alta complexidade dos S.U.A.S., para o acolhimento de jovens e adultos com deficiência em situação de dependência que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
25/07/2022
24/02/2023
7 meses
R$ 119.000,00
Municipal
TERMO DE COLABORAÇÃO 005-2022 Recanto dos Idosos Luz Divina
ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA
CNPJ:   07.618.241/0001-48
TERMO DE FOMENTO
006
2022
27/07/2022
Visa a adequação do espaço físico e aquisição de equipamentos, para ampliação de 30 vagas no Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias, no imóvel localizado na Rua Vicente Guida, nº 153 – Centro – Poá/SP, visando oferecer um ambiente mais acolhedor com salubridade e segurança, adequando assim as instalações às normas vigentes, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, através das Emendas Municipais nº 25/2021 e nº 55/2021 ao Projeto de Lei nº 80/2021,
27/07/2022
27/12/2022
5 meses
R$ 38.482,18
Municipal
TERMO DE FOMENTO 006-2022 – AFRO
INSTITUIÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE VERDADE E LUZ
CNPJ: 61.694.857/0001-43
TERMO DE FOMENTO
24
2022
02/09/2022
Execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos para Crianças e Adolescentes, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, através da Emenda Parlamentar nº. 202.204.337.755,em parcela única, em conformidade com Plano de trabalho, que fica fazendo parte integrante deste Termo de Fomento.
02/09/2022
02/01/2023
4 meses
R$ 120.000,00
Estadual
TERMO DE FOMENTO 024/2022
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA
CNPJ: 43.870.179/0001-40
TERMO DE FOMENTO
25
2022
12/09/2022
Prestação de cooperação financeira, tendo como objetivo a execução do Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade II.
12/09/2022
12/01/2023
4 meses
R$ 100.000,00
Federal
Termo de fomento e plano de trabalho Lar Mãe Mariana
ASSOCIAÇÃO GRUPO ESPERANÇA CRIANÇAS MÃOS E MENTES EM AÇÃO
CNPJ: 06.096.700/0001-08
TERMO DE FOMENTO
26
2022
12/09/2022
Aquisição de veículo, tendo como objetivo a complementação das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para crianças e adolescentes.
12/09/2022
 12/03/2023
6 meses
R$ 125.000,00
Estadual
Termo de fomento e projeto grupo esperança
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
CNPJ: 35.797.364/0002-00
TERMO DE FOMENTO
27
2022
12/09/2022
Aquisição de veículo, tendo como objetivo a complementação das atividades referentes ao Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade Casa Lar para crianças e adolescentes.
12/09/2022
12/03/2023
6 meses
R$ 125.000,00
Estadual
Termo de fomento e plano de trabalho 
REINO DA GAROTADA DE POÁ
CNPJ: 55.026.231/0001-66
TERMO DE FOMENTO
28
2022
12/09/2022
Prestação de cooperação financeira, tendo como objetivo fortalecer as ações de Assistência Social (Proteção Social Básica), desenvolvidas com crianças e adolescentes, a partir de 06 anos, através do custeio parcial do projeto.
12/09/2022
12/01/2023
4 meses
R$ 50.000,00
Federal
Termo de fomento e plano de trabalho Reino da Garotada
REINO DA GAROTADA DE POÁ
CNPJ: 55.026.231/0001-66
TERMO DE FOMENTO
29
2022
28/09/2022
Prestação de cooperação financeira, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos de bens permanentes para executar e incrementar as atividades desenvolvidas no atendimento ao público da Proteção Social Básica. Emenda Federal nº 202237170001.
28/09/2022
28/01/2023
4 meses
R$ 50.000,00
Federal
Termo de Fomento 029-2022
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE POÁ
CNPJ: 59.643.262/0001-17
TERMO DE COLABORAÇÃO
30
2022
07/10/2022
Prestação de cooperação financeira, visando custear os estudos da menor Ana Clara Bernucci Carpinter, em cumprimento ao Processo Digital nº 1002256-70.2020.8.26.0462 da 2ª Vara
07/10/2022
07/10/2023
1 ano
R$ 43.035,60
Municipal
Termo de Colaboração 030/2022  

T. ADITIVO 2023-2024 -APAE POA T. COLAB. 030-2022

ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
CNPJ: 35.797.364/0002-00
TERMO DE COLABORAÇÃO
31
2022
27/12/2022
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos
01/01/2023
31/12/2023
11 meses e 30 dias
R$ 300.600,00
Municipal
Estadual
Federal
Aldeias (SCFV) – Plano de trabalho 2023 Aldeias (SCFV)

Termo de colaboração 031-2022

INSTITUIÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE VERDADE E LUZ

CNPJ:

61.694.857/0001-43

TERMO DE COLABORAÇÃO
32
2022
27/12/2022
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos
01/01/2023
31/12/2023
11 meses e 30 dias
R$ 300.600,00
Municipal
Estadual
Federal
 Plano de Trabalho 2023 Batuíra

Termo de colaboração 032-2022

ASSOCIAÇÃO GRUPO ESPERANÇA CRIANÇAS MÃOS E MENTES EM AÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO
33
2022
27/12/2022
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos
01/01/2023
31/12/2023
11 meses e 30 dias
R$ 300.600,00
Municipal
Estadual
Federal
 Plano de Trabalho 2023 

 Termo de Colaboração 033-2022

REINO DA GAROTADA DE POÁ

CNPJ: 55.026.231/0001-66

TERMO DE COLABORAÇÃO
34
2022
27/12/2022
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos
01/01/2023
31/12/2023
11 meses e 30 dias
R$ 300.600,00
Municipal
Estadual
Federal
Plano de Trabalho 2023 

 Termo de colaboração 034-2022

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POÁ – APAE/POÁ
TERMO DE COLABORAÇÃO
35
2022
27/12/2022
Execução de Serviço de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias
01/01/2023
31/12/2023
11 meses e 30 dias
R$ 318.900,00
Municipal
Estadual
Federal
Termo de colaboração 035-2022 – APAE POÁ
INSTITUIÇÃO ASSISTÊNCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA
TERMO DE COLABORAÇÃO
36
2022
27/12/2022
Execução do Serviço de Alta Complexidade de Acolhimento para Idosos – Modalidade II
01/01/2023
31/12/2023
11 meses e 30 dias
R$ 738.000,00
Municipal
Federal
Plano de Trabalho 2023 

 Termo de Colaboração 036-2022

ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
CNPJ: 35.797.364/0002-00
TERMO DE COLABORAÇÃO
37
2022
27/12/2022
Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Modalidade Casa Lar
01/01/2023
31/12/2023
11 meses e 30 dias
R$ 1.260.000,00
Municipal
Estadual
Federal
 Termo de colaboração 037-2022
REINO DA GAROTADA DE POÁ

CNPJ: 55.026.231/0001-66

TERMO DE COLABORAÇÃO
38
2022
27/12/2022
Execução do Projeto de Qualificação Profissional para Adolescentes, Jovens e Adultos
01/01/2023
31/12/2023
11 meses e 30 dias
R$ 192.000,00
Municipal
Termo de colaboração 038 – 2022 – Reino (Qualificação)

2021

NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA
TIPO DE AJUSTE
ANO
DATA DE ASSINATURA
OBJETO
DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA
DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA
VALOR INICIAL DO AJUSTE (R$)
FONTE DE RECURSOS
ARQUIVOS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE POÁ
CNPJ: 59.643.262/0001-17
TERMO DE FOMENTO
001
2021
05/03/2021
Execução do projeto serviço de proteção especial média complexidade para pessoas com deficiência no setor ambulatorial da entidade.
05/03/2021
05/03/2021
12 MESES
128.119,00
MUNICIPAL
TERMO DE FOMENTO  001 – 2021   PLANO DE TRABALHO APAE – POÁ
ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA
CNPJ: 07.618.241/0001-48
TERMO DE COLABORAÇÃO
002
2021
10/05/2021
Serviço de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua – modalidade abrigo.
10/05/2021
09/01/2022
8 MESES
224.752,00
27.000,00
FEDERAL
ESTADUAL (COVID)
ESTADUAL
TERMO DE COLABORAÇÃO  002-2021  PLANO DE TRABALHO
TERMO ADITIVO 12/2021 ESTADUAL
INSTITUIÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE VERDADE E LUZ
CNPJ: 61.694.857/0001-43
TERMO DE FOMENTO
003
2021
24/06/2021
Execução de serviços de conveniência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes. Emendas parlamentares nºs 01,17, 27 e 32/2021.
24/06/2021
24/12/2021
6 MESES
R$ 121.591,30
MUNICIPAL
TERMO DE FOMENTO 003-2021 E PLANO DE TRABALHO BATUIRA
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
CNPJ: 35.797.364/0002-00
TERMO DE FOMENTO
004
2021
24/06/2021
Execução de serviços de conveniência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes. Emendas parlamentares nºs 01,17, 27 e 32/2021, em parcela única
24/06/2021
24/12/2021
6 MESES
R$ 161.591,30
MUNICIPAL
 PLANO DE TRABALHO ALDEIAS
TERMO DE FOMENTO 004-2021 ALDEIAS SOS BRASIL
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POÁ
CNPJ: 59.643.262/0001-17
TERMO DE FOMENTO
005
2021
24/06/2021
Execução do projeto “continuidade do bem”, que tem como objetivo promover ações diversas, que visam incrementar as atividades desenvolvidas no dia a dia do serviço de proteção social especial p ara pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, prioritariamente beneficiários de prestação continuada- bpc/loas e em situação de pobreza incluídas no cadastro único para programas sociais . Emendas parlamentares nºs. 03/2021, 013/2021, 022/2021, 031/2021 e 043/2021.
24/06/2021
24/12/2021
6 MESES
R$ 219.666,59
MUNICIPAL
TERMO DE FOMENTO 005-2021 E PLANO DE TRABALHO APAE – POÁ
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA
CNPJ: 43.870.179/0001-40
TERMO DE FOMENTO
006
2021
24/06/2021
Execução do projeto acolhimento institucional de idosos- alta complexidade modalidade ii, visando acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, com capacidade de atendimento a 45 idosos do município de Poá/SP. Emendas parlamentares nºs. 07, 015, 026, e 034/21
24/06/2021
24/12/2021
6 MESES
R$ 70.184,38
MUNICIPAL
TERMO DE FOMENTO 006-2021 E PLANO DE TRABALHO – LAR MÃE
REINO DA GAROTADA DE POÁ
CNPJ: 55.026.231/0001-66
TERMO DE FOMENTO
007
2021
24/06/2021
 Visa à execução do projeto de manutenção nos prédios “dom José Gaspar” e” Father Flanagan” do centro de juventude (segunda etapa), espaços onde são realizados atividades para crianças e adolescentes. Emendas parlamentares nºs 04, 011, 020, 023 (parte), 036 e 041/21.
24/06/2021
24/12/2021
6 MESES
R$ 159.941,90
MUNICIPAL
TERMO DE FOMENTO 007-2021 E PLANO DE TRABALHO REINO DA GAROTADA
ASSOCIAÇÃO GRUPO ESPERANÇA CRIANÇAS MÃOS E MENTES EM AÇÃO
CNPJ: 06.096.700/0001-08
TERMO DE FOMENTO
008
2021
24/06/2021
Visa o aprimoramento e diversidade das atividades ofertadas às crianças e adolescentes do serviço de conveniência e fortalecimento de vínculos, ofertando novas oficinas de artes visuais, música, expressão corporal, entre outras. Emendas parlamentares nºs 06, 012, 028, 033, e 044/21.
24/06/2021
24/12/2021
6 MESES
R$ 135.350,15
MUNICIPAL
TERMO DE FOMENTO 008-2021 E PLANO DE TRABALHO G. ESPERANÇA
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA
CNPJ: 43.870.179/0001-40
TERMO DE FOMENTO
009
2021
24/06/2021
Execução do projeto acolhimento institucional de idosos – alta complexidade ii,visando o acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, com capacidade de atendimento a 45 idosos do município de Poá/SP, com recursos provenientes da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, através d a emenda parlamentar, Portaria nº 165, de 23 de dezembro de 2020 da Secretaria Nacional de Assistência Social/ Ministério da Cidadania.
24/06/2021
24/12/2021
6 MESES
R$ 90.000,00
FEDERAL
TERMO DE FOMENTO 009-2021 E PLANO DE TRABALHO – LAR MÃE
REINO DA GAROTADA DE POÁ
CNPJ: 55.026.231/0001-66
TERMO DE FOMENTO
010
2021
21/07/2021
Incrementar as atividades desenvolvidas no atendimento ao público a partir de 14 anos, possibilitando aos participantes a aquisição e/ou ampliação de conhecimentos e habilidades, por oportunidades de acesso e usufruto a direitos, politicas de emprego, politicas públicas, melhorando a qualidade de vida, a vivência familiar e social, reduzindo a situação de vunerabilidade social e os impactos da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19)
21/07/2021
21/12/2021
5 meses
R$ 140.000,00
FEDERAL
TERMO DE FOMENTO 010 – 2021 REINO DA GAROTADA DE POÁ
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
CNPJ: 35.797.364/0002-00
TERMO DE FOMENTO
011
2021
21/07/2021
Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar, destinado ao público de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses, encaminhados pelo Conselho Tutelar ou a Vara da Infância da município, conforme determinação judicial com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – FUMCAD, em conformidade com o Plano de Trabalho.
21/07/2021
21/12/2021
5 meses
R$ 78.560,90
FUMCAD
TERMO DE FOMENTO 011-2021 ALDEIAS SOS BRASIL
INSTITUTO FELIPE MATHEUS
CNPJ
31.872.715/0001-68
TERMO DE FOMENTO
012
2021
09/11/2021
Prestação de cooperação financeira por parte da Prefeitura ao Instituto Felipe Matheus, visando a im plantação do Projeto “Manutenção do Prédio Creche Júlia Monteiro” (futura sede da entidade), com o o bjetivo de execução de servs. de manutenção e conservação do prédio que totalizam 804,57 m2 de área construída, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Soci al, através da Emenda Parlamentar nº 25/2021, parcela única, em conformidade com o Plano de Trabalho .
09/11/2021
09/02/2022
3 meses
107.035,43
EMENDA MUNICIPAL
PLANO DE TRABALHO 

TERMO DE FOMENTO 012-2021

GRUPO DE APOIO AOS ANIMAIS DE RUA DE ITAQUAQUECETUBA-GAARI
 
CNPJ
22.301.062/0001-76
TERMO DE FOMENTO
013
2021
06/12/2021
Prestação de cooperação financeira por parte da PREFEITURA, através de subvenção social, ao GRUPO D E APOIO AOS ANIMAIS DE RUA DE ITAQUAQUECETUBA – GAARI, visando a realização de castração de 1.000 (m il) animais, entre cães e gatos, do município de Poá, com recursos provenientes da Secretaria Munici pal da Saúde, através da Emenda Parlamentar nº 02/2021, parcela única, em conformidade com Plano de Trabalho, que fica fazendo parte integrante deste Termo de Fomento.
06/12/2021
07/03/2022
3 meses
107.000,00
EMENDA MUNICIPAL
PLANO DE TRABALHO
TERMO DE FOMENTO – GAARI
REINO DA GAROTADA DE POÁ
CNPJ
55.026.231/0001-66
CONVÊNIO
002
2021
03/12/2021
Constitui objeto deste Convênio a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, co nforme estabelecido no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para consumo d os alunos de creche da referida entidade.
03/12/2021
31/12/2021
28 DIAS
62.316,80
FEDERAL
( PNAE)
CONVÊNIO 002-2021 – REINO DA GAROTADA
2019
NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA
TIPO DE AJUSTE
ANO
DATA DE ASSINATURA
OBJETO
DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA
DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA
VALOR INICIAL DO AJUSTE (R$)
FONTE DE RECURSOS
ARQUIVOS
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL LUZ DO AMANHÃ – ADCLA
CNPJ: 04.679.923/0001-72
Termo de Colaboração
001
2019
31/01/2019
Execução do Programa Criança Feliz. O programa possui caráter intersetorial visando promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
01/02/2019
 
 
R$ 900.000,00
 
 
R$  720.000,00
Federal
 
 
 
Estadual
TERMO DE COLABORAÇÃO 001- 2019 E ADITIVOS 2020.
T. ADITIVO 009-2021
TRABALHO CRIANÇA FELIZ 2021
TERMO ADITIVO 10-2021 E PLANO DE TRABALHO – PROSPERA FAMILIA
 
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ: 52.581.444/0001-61

Termo de Fomento
003
2019
13/03/2019
Visa dar continuidade ao atendimento a um número de 07 (sete) pessoas residentes no município de Poá, com deficiência intelectual, múltipla (deficiência intelectual associada à outra deficiência) .
13/03/2019
12/03/2022
12 meses
R$ 77.709,24
Municipal
TERMO DE FOMENTO 003-2019
TERMO ADITIVO 009-2020 
PLANO DE TRABALHO
TERMO ADITIVO 008-2021/PLANO DE TRABALHO
SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO – SBCD
CNPJ: 48.211.585/0001-15
CONTRATO DE GESTÃO
015
2019
22/11/2019
Gerenciamento, Opereacionalização e Execução das Ações Assistenciais e Serviços em Saúde Contendo 02 (duas) equipes para 02 (dois) Centro de Atenção Psicossocial, CAPS II e CAPS AD.
22/11/2019
02/12/2021
12 Meses
R$ 3.817.243,90
Municipal
CONTRATO DE GESTÃO 015- 2019 E ADITIVOS
PLANO DE TRABALHO – 015 2019 SBCD
 

2018

NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA
TIPO DE AJUSTE
ANO
DATA DE ASSINATURA
OBJETO
DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA
DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA
VALOR INICIAL DO AJUSTE (R$)
FONTE DE RECURSOS
ARQUIVOS
SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO – SBCD
CNPJ: 48.211.585/0001-15
Contrato de Gestão
001
2018
25/01/2018
Gerenciamento, operacionalização e execução das ações assistenciais e dos serviços de saúde, a serem prestados universal e gratuitamente nas Unidades da Rede de Atenção Básica – ESF.
25/01/2018
26/01/2022
2 anos
 
Aditivo 020/2020
19 mes(es), 25 dia(s).
 R$       2.533.155,73
R$ 4.535.111,15
 
Aditivo 020/2020
R$ 21.379.809,69
Municipal/Federal
CONTRATO DE GESTÃO 001-2018
TERMO ADITIVO 001-2018 C. G. 001-2018
TERMO ADITIVO RETI- RATIFICACAO Nº 11-2019 – CG 001-2018
TERMO ADITIVO 001-2020- C. G. 001-2018
TERMO ADITIVO 020/2020
PLANO DE TRABALHO SBCD
APAE – POÁ
CNPJ: 59.643.262/0001-17
Termo de Colaboração
002
2018
01/02/2018
Serviço de Proteção Social Especial, média complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.
01/02/2018
31/12/2022
12 Meses
R$ 171.600,00
R$ 96.000,00
R$ 17.820,00
R$ 3.564,00
Municipal
Estadual
Federal
C. P. Municipal
TERMO DE COLABORAÇÃO 002- 2018 E ADITIVOS
Termo Aditivo 001-2021 e Plano de Trabalho – APAE POÁ 002-2019

Plano de Trabalho-Termo Aditivo APAE Poá TC 002-18 – 2022

REINO DA GAROTADA DE POÁ
CNPJ: 55.026.231/0001-66
Termo de Colaboração
004
2018
01/02/2018
Projeto de Qualificação Profissional para adolescentes, jovens e adultos a partir de 14 anos.
01/02/2018
30/09/2022
12 Meses
R$ 180.000,00
Municipal
TERMO DE COLABORAÇÃO  004-2018
TERMO ADITIVO 006-2019 
TERMO ADITIVO 006-2020.
PLANO TRABALHO 
PLANO DE TRABALHO 2021.
Plano de Trabalho-Termo Aditivo Reino TC 004-18
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA
CNPJ: 43.870.179/0001-40
Termo de Colaboração
005
2018
01/02/2018
Serviço de acolhimento institucional para idosos – Modalidade II.
01/02/2018
31/12/2022
12 Meses
R$ 509.280,00
 
R$ 75.600,00
R$ 15.120,00
 
R$  6.000,00
 
R$  17.156,23
Municipal
 
Federal
C.P. Municipal
 
Estadual
 
Estadual
TERMO DE COLABORAÇÃO 005-2018
TERMO ADITIVO 005-2019
PLANO DE TRABALHO 005-2018
TERMO ADITIVO 004-2020 
TERMO ADITIVO 014 2020. 
TERMO ADITIVO LAR MÃE MARIANA – COVID 19
TERMO ADITIVO 023/2020
T. ADIT. 027-2020
TERMO ADITIVO 007-2021 E PLANO DE TRABALHO LAR
Plano de Trabalho-Termo Aditivo Lar 2022
REINO DA GAROTADA DE POÁ
CNPJ: 55.026.231/0001-66
Termo de Colaboração
006
2018
01/02/2018
Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos.
01/02/2018
31/05/2022
12 Meses
R$ 57.600,00
R$ 75.000,00
R$ 99.000,00
R$ 19.800,00
Municipal
Estadual
Federal
C.P. Municipal
TERMO DE COLABORAÇÃO 006-2018
TERMO ADITIVO 007-2019
TERMO ADITIVO 007-2020 
TERMO ADITIVO 015 2020
PLANO TRABALHO 006-2018
Plano de Trabalho-Termo Aditivo Reino TC 006-18-2022
INSTITUIÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE VERDADE E LUZ
CNPJ: 61.694.857/0001-43
Termo de Colaboração
007
2018
01/02/2018
Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos.
01/02/2018
31/05/2022
12 Meses
R$ 57.600,00
R$ 75.000,00
R$ 99.000,00
R$ 19.800,00
Municipal
Estadual
Federal
C.P. Municipal
TERMO DE COLABORAÇÃO 007-2018
TERMO ADITIVO 003-2019 BATUIRA
TERMO ADITIVO 005-2020
TERMO ADITIVO 016-2020
SCFV BATUIRA
PLANO DE TRABALHO BATUIRA 007-2018 – 2021
Plano de Trabalho-Termo Aditivo Reino TC 007-18-2022
ASSOCIAÇÃO GRUPO ESPERANÇA CRIANÇAS COM MÃOS E MENTES EM AÇÃO
CNPJ: 06.096.700/0001-08
 Termo de Colaboração
 008
2018
 01/02/2018
Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos.
01/02/2018
 31/05/2022
12 Meses
R$ 57.600,00
R$ 75.000,00
R$ 99.000,00
R$ 19.800,00
MunicipalEstadual
Federal
C.P. Municipal
TERMO DE COLABORAÇÃO 008-2018
TERMO ADITIVO 004-2019
TERMO ADITIVO 008-2020.
TERMO ADITIVO 017 2020
PLANO DE TRABALHO 008-2018
TERMO ADITIVO 006-2021 E PLANO DE TRABALHO G. ESPERANÇA 008-2018
Plano de Trabalho-Termo Aditivo Grupo Esperança TC 008-18
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
CNPJ: 35.797.364/0002-00
 Termo de Colaboração
009
2018
01/02/2018
Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos.
01/02/2018
31/05/2022
 12 Meses
R$ 57.600,00
R$ 75.000,00
R$ 99.000,00
R$ 19.800,00
Municipal
Estadual
Federal
C.P. Municipal
TERMO DE COLABORAÇÃO 009-18
TERMO ADITIVO 001-2019
TERMO ADITIVO  002-2020 
 TERMO ADITIVO 018 2020 
PLANO DE TRABALHO ALDEIAS SCFV
TERMO ADITIVO 2021 E PLANO DE TRABALHO ALDEIAS SOS 009-2018
 Plano de Trabalho-Termo Aditivo Aldeias TC 009-18
2017
NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA
TIPO DE AJUSTE
ANO
DATA DE ASSINATURA
OBJETO
DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA
DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA
VALOR INICIAL DO AJUSTE (R$)
FONTE DE RECURSOS
ARQUIVOS
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
CNPJ: 35.797.364/0002-00
Termo de Colaboração
Termo aditivo
Termo aditivo
Termo aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
001
006
019
012
028
041
011
2017
2018
2019
2020
2020
2020
2021
26/12/2017
27/12/2018
27/12/2019
30/04/2020
01/10/2020
30/09/2021
O Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Modalidade Casa Lar está caracterizado como serviço que oferece acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, na faixa etária de 0 a 17 anos e 11 meses, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, em situação de medida de proteção e em situação de risco pessoal, social e de abandono, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
 
01/01/2018
 
31/12/2021
0 ano(s), 11 mes(es), 30 dia(s)
816.000,00
60.000,00
180.000,00
204.000,00
Municipal
Estadual
Federal
FUMCAD
PLANO DE TRABALHO
 
TERMO DE COLABORAÇÃO 001-2017
TERMO ADITIVO 006-2018
 
TERMO ADITIVO 019-2019 
Termo Aditivo 012 2020
 
T. ADIT. 027-2020
TERMO ADITIVO 041-2020 ALDEIAS 001-2017
T. ADITIVO 011-2021/Plano de trabalho- FUMCAD-ESTADUAL-FEDERAL