Instrumento de Formalização (Termos de Colaboração, Fomento, etc.)
2024 |
|||||||||||
| NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA | TIPO DE AJUSTE | N° | ANO | DATA DE ASSINATURA | OBJETO | DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA | DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA | PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA | VALOR INICIAL DO AJUSTE (R$) | FONTE DE RECURSOS | ARQUIVOS |
| ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI DAS CRUZES | TERMO DE FOMENTO | 001 | 2024 | 12/03/2024 | Cooperação Execução do Serviço de Proteção Especial Média Complexidade para pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias. | 12/03/2024 | 12/03/2025 | 12 MESES | 48.624,00 | MUNICIPAL | |
| INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA | TERMO DE FOMENTO | 002 | 2024 | 12/03/2024 | Serviço de acolhimento Institucional para Idosos – Alta complexidade – Assistência Social. | 12/03/2024 | 12/08/2024 | 05 MESES | 90.000,00 | MUNICIPAL | |
| INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA | TERMO DE FOMENTO | 003 | 2024 | 12/03/2024 | Serviço de acolhimento Institucional para Idosos – Alta complexidade – Saúde. | 12/03/2024 | 11/01/2025 | 10 MESES | 334.588,25 | MUNICIPAL | |
| ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POÁ | TERMO DE FOMENTO | 004 | 2024 | 20/03/2024 | Execução do Serviço de Proteção Especial Média Complexidade para pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias. | 20/03/2024 | 19/12/2024 | 10 MESES | 334.588,25 | MUNICIPAL | |
2023 |
|||||||||||
| NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA | TIPO DE AJUSTE | N° | ANO | DATA DE ASSINATURA | OBJETO | DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA | DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA | PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA | VALOR INICIAL DO AJUSTE (R$) | FONTE DE RECURSOS | ARQUIVOS |
| INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA | TERMO DE FOMENTO | 001 | 2023 | 01/03/2023 | Execução do Projeto Acolhimento Institucional de Idosos – Alta Complexidade – Modalidade II, visando o acolhimento de idosos. Emendas Parlamentares nºs. 29, 36, 58, 62, 79, 81 e 99/2022. | 01/03/2023 | 31/12/2023 | 10 MESES | 239.982,46 | MUNICIPAL | Lar Mãe Mariana – Plano de Trabalho |
| INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA | TERMO DE FOMENTO | 002 | 2023 | 01/03/2023 | Execução do Projeto Acolhimento Institucional de Idosos – Alta Complexidade – Modalidade II. Emendas Parlamentares nºs. 11, 18, 47, 59, 65, 92 e 113/2022. | 01/03/2023 | 31/12/2023 | 10 MESES | 429.111,84 | MUNICIPAL | TERMO DE FOMENTO 002-2023 |
| ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL | TERMO DE FOMENTO | 004 | 2023 | 30/03/2023 |
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anosEmendas Parlamentares nºs. 06/2022, 24/2022, 27/2022, 40/2022, 54/2022 e 86/2022. |
01/04/2023 | 31/12/2023 | 09 MESES | 125.398,57 | MUNICIPAL | Aldeias (SCFV) – Termo de Fomento 004-2023 |
| INSTITUIÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE VERDADE E LUZ | TERMO DE FOMENTO | 005 | 2023 | 30/03/2023 | Execução das atividades desenvolvidas no Projeto Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos. Emendas Parlamentares nºs 38, 51, 85 e 121/2022. | 01/04/2023 | 31/12/2023 | 09 MESES | 60.342,65 | MUNICIPAL | Batuíra – Plano de trabalho (Termo de Fomento 005-2023) Batuíra – Termo de Fomento 005-2023 |
| ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POÁ | TERMO DE FOMENTO | 006 | 2023 | 30/03/2023 | Execução das atividades desenvolvidas no Projeto Serviço de Proteção Social Especial Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias Emendas Parlamentares nºs. 28/2022, 39/2022, 56/2022, 63/2022, 82/2022, 97/2022 e 122/2022. | 01/04/2023 | 31/12/2023 | 09 MESES | 225.662,56 | MUNICIPAL | Termo de Fomento 006-2023 |
| ASSOCIAÇÃO GRUPO ESPERANÇA CRIANÇAS MÃOS E MENTES EM AÇÃO | TERMO DE FOMENTO | 007 | 2023 | 30/03/2023 | Execução das atividades desenvolvidas no Projeto Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos. Emendas Parlamentares nºs.34/2022, 52/2022. | 01/04/2023 | 31/12/2023 | 09 MESES | 60.342,65 | MUNICIPAL | Grupo Esperança – Plano de Trabalho |
| ASSOCIAÇÃO SOCIAL SKATE | TERMO DE FOMENTO | 008 | 2023 | 30/03/2023 | Execução das atividades desenvolvidas no Projeto Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 06 a 17 anos. Emenda Parlamentar nº. 53/2022. | 01/04/2023 | 30/06/2023 | 03 MESES | 10.000,00 | MUNICIPAL | Social Skate – Plano de Trabalho |
| ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POÁ – APAE/POÁ | TERMO DE FOMENTO | 009 | 2023 | 31/03/2023 | Execução das atividades desenvolvidas no Projeto Qualidade de Vida. Emendas Parlamentares nºs 17 e 66/2022. | 01/04/2023 | 31/12/2023 | 09 MESES | 107.000,00 | MUNICIPAL | Termo de Fomento 009-2023 |
| REINO DA GAROTADA DE POÁ | TERMO DE FOMENTO | 010 | 2023 | 28/04/2023 | Prestação de cooperação financeira tendo como objetivo a execução das atividades desenvolvidas no Projeto de Qualificação Profissional para Jovens, Adolescentes e Adultos, a partir de 14 anos. Emendas Parlamentares nºs. 23/2022, 33/2022 e 84/2022. | 01/05/2023 | 31/12/2023 | 08 MESES | 67.398,57 | MUNICIPAL | Termo de Fomento 010-2023 |
| REINO DA GAROTADA DE POÁ | TERMO DE FOMENTO | 011 | 2023 | 28/04/2023 | Prestação de cooperação financeira tendo como objetivo a execução das atividades desenvolvidas no Projeto Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos. Emenda Parlamentar nº 49/22. | 01/05/2023 | 31/12/2023 | 08 MESES | 87.055,92 | MUNICIPAL | Reino da Garotada – Termo de Fomento 011-2023
T. ADITIVO 005-2023 – TERMO DE FOMENTO 011-2023 – PLANO DE TRABALHO |
| ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA | TERMO DE FOMENTO | 012 | 2023 | 28/04/2023 | Prestação de cooperação financeira tendo como objetivo a execução das atividades desenvolvidas no projeto Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em situação de rua ou desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condição de autossustento. Emendas Parlamentares nºs. 12, 21, 55, 78 e 124/2022. | 01/05/2023 | 31/12/2023 | 08 MESES | 95.055,92 | MUNICIPAL | |
| INSTITUTO FELIPE MATHEUS | TERMO DE FOMENTO | 013 | 2023 | 31/05/2023 | Prestação de cooperação financeira, tendo como objetivo a adequação do espaço físico, onde são realizados os atendimentos e trabalhos sociais para crianças e adolescentes de 0 à 17 anos e 11 meses com deficiência e suas famílias. Emenda Parlamentar nº 13/2022. | 01/06/2023 | 31/12/2023 | 07 MESES | 117.000,00 | MUNICIPAL | TERMO DE FOMENTO 013-2023 E PLANO DE TRABALHO |
| INSTITUIÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE VERDADE E LUZ | TERMO DE FOMENTO | 014 | 2023 | 31/05/2023 | Prestação de cooperação financeira tendo como objetivo a complementação do custeio na execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos, bem como adequação e melhoria do espaço físico, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em conformidade com o Plano de Trabalho, que fica fazendo parte integrante deste Termo de Fomento. | 01/06/2023 | 31/12/2023 | 07 MESES | 10.000,00 | MUNICIPAL | TERMO DE FOMENTO 014-2023 – PLANO DE TRABALHO |
| INSTITUTO FELIPE MATHEUS | TERMO DE FOMENTO | 015 | 2023 | 31/05/2023 | Prestação de cooperação financeira tendo como objetivo a execução do Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiências e suas famílias. Emendas Parlamentares nºs 7, 25, 48, 57, 75, 96 e 119/20222. | 01/06/2023 | 31/12/2023 | 07 MESES | 169.111,82 | MUNICIPAL | TERMO DE FOMENTO 015-2023 – PLANO DE TRABALHO |
| ASSOCIAÇÃO DE APOIO PARA DEFICIENTES VISUAIS DE SUZANO
CNPJ: 06.253.499/0001-25 |
TERMO DE COLABORAÇÃO | 003 | 2023 | 14/03/2023 | Formalização de parceria para oferta de 05 vagas em residência inclusiva, para o acolhimnento de Jovens e Adultos com deficiência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em tipificação nacional dos serviços socioassistenciais, no âmbito da proteção social especial de Alta de Complexidade dos SUAS – Sistema Unico de Assistência. | 14/03/2023 | 13/09/2023 | 06 MESES | 180.000,00 | MUNICIPAL | TERMO DE COLABORAÇÃO 003-2023 – PLANO DE TRABALHO |
| ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA NOSSA SENHORA APARECIDACNPJ:
07.618.241/0001-48 |
TERMO DE COLABORAÇÃO | 016 | 2023 | 20/06/2023 | Serviço de acolhimento Institucional para Adultos e Famílias – Modalidade Abrigo.Ações Compensatórias | 20/06/2023 | 19/08/2023 | 02meses | 6.100,00 | AÇÕES COMPENSATÓRIAS | TERMO DE COLABORAÇÃO 016-2023 |
| ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL LUZ DO AMANHA – ADCLACNPJ:
04.679.923/0001-72 |
TERMO DE COLABORAÇÃO | 017 | 2023 | 13/07/2023 | Execução do Serviço de Média Complexidade para pessoas idosas no Centro Dia do Idoso | 13/07/2023 | 12/07/2024 | 12 MESES | 564.000,00 | MUNICIPAL
FEDERAL |
Termo de Colaboração 017-2023 – Centro Dia do Idoso |
| ASSOCIACAO DE APOIO PARA DEFICIENTES VISUAIS DE SUZANOCNPJ: 06.253.499/0001-25 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 018 | 2023 | 01/09/2023 | Acolhimento de jovens e adultos com deficiência – Residência inclusiva | 01/09/2023 | 31/08/2024 | 12 MESES | 360.000,00 | MUNICIPAL | TERMO DE COLABORAÇÃO 018-2023 |
| REINO DA GAROTADA DE POÁCNPJ: 55.026.231/0001-66 | TERMO DE FOMENTO | 019 | 2023 | 11/09/2023 | Execução do Projeto “Serviço de Qualificação Profissional para adolescentes, jovens e adultos, a partir de 14 anos. | 11/09/2023 | 11/07/2024 | 10 MESES | 100.000,00 | FEDERAL | TERMO DE FOMENTO 019-2023 |
INSTITUIÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE VERDADE E LUZCNPJ: 61.694.857/0001-43 |
TERMO DE FOMENTO | 020 | 2023 | 28/09/2023 | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, ampliando as atividades esportivas para os participantes do Projeto | 28/09/2023 | 28/02/2024 | 05 MESES | 100.000,00 | FEDERAL | TERMO DE FOMENTO 020-2023 |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANACNPJ: 43.870.179/0001-40 |
TERMO DE FOMENTO | 021 | 2023 | 28/09/2023 |
Prestação de cooperação financeira, tendo como objetivo a execução do Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade II. |
28/09/2023 | 28/05/2024 | 08 MESES | 100.000,00 | FEDERAL | TERMO DE FOMENTO 021-2023 |
| ASSOCIAÇÃO CULTURAL OPERETA
CNPJ: 00.367.883/0001-72 |
TERMO DE FOMENTO | 022 | 2023 | 03/10/2023 | Manutenção do espaço cultural – Emenda Municipal 120/2022, para complementação de despesas de custeio. | 03/10/2023 | 03/02/2024 | 04MESES | 12.000,00 | MUNICIPAL | T. FOMENTO 022-2023 |
| ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POÁ – APAE/POÁ
CNPJ: 59.643.262/0001-17 |
TERMO DE FOMENTO | 023 | 2023 | 06/10/2023 | Complemento para custeio e adequações necessárias para o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. | 06/10/2023 | 06/05/2024 | 07 MESES | 100.000,00 | FEDERAL | T. FOMENTO 023-2023 |
| INSTITUTO FELIPE MATHEUSCNPJ:
31.872.715/0001-68 |
TERMO DE FOMENTO | 024 | 2023 | 16/10/2023 |
Prestação de cooperação financeira, tendo como objetivo a execução do Serviço de Média Complexidade para pessoas com deficiências em onformidade com o plano de trabalho. |
16/10/2023 | 16/06/2023 | 08 MESES | 100.000,00 | FEDERAL | T. FOMENTO 024-2023 IFM EMENDA FEDERAL |
| ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL | TERMO DE FOMENTO | 025 | 2023 | 01/11/2023 | Serviço de acolhimento Insitutucional para Adultos e famílias, com acolhimento de famílias migrantes e/ou refugiadas afegãs, em situação de vunerabilidade e risco social. | 01/11/2023 | 01/11/2023 | 12 MESES | 500.000,00 | FEDERAL | TERMO DE FOMENTO 025-2023 |
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL LUZ DO AMANHÃ – ADCLACNPJ: 04.679.923/0001-72 |
TERMO DE COLABORAÇÃO | 026 | 2023 | 17/11/2023 |
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos |
17/11/2023 | 17/111/2024 | 12 MESES | 300.600,00 | FEDERAL | TERMO DE COLABORAÇÃO 026-2023 |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANACNPJ: 43.870.179/0001-40 |
TERMO DE FOMENTO | 027 | 2023 | 08/12/2023 | Aquisição de equipamentos de informaática e mobiliário para escritório. | 08/12/2023 | 08/03/2024 | 03 MESES | 100.000,00 | ESTADUAL | TERMO DE FOMENTO 027-2023 |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANACNPJ: 43.870.179/0001-40 |
TERMO DE FOMENTO | 028 | 2023 | 11/12/2023 | Prestação de cooperação financeira , tendo como objetivo incremento financeiro para apoio de custeio das atividades desenvolvidas no Projeto – “Serviço de Acolhimento Institucional de Idosos – Alta Complexidade – Modalidade II, para pessoas idosas com 60 anos ou mais de ambos os sexos, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, em conformidade com o Plano de Trabalho. | 11/12/2023 | 11/12/2024 | 03 MESES | 150.000,00 | ESTADUAL | TERMO DE FOMENTO 028-2023 |
2022 |
|||||||||||
| NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA | TIPO DE AJUSTE | N° | ANO | DATA DE ASSINATURA | OBJETO | DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA | DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA | PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA | VALOR INICIAL DO AJUSTE (R$) | FONTE DE RECURSOS | ARQUIVOS |
INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA E SAÚDE |
CONTRATO DE GESTÃO |
001 |
2022 |
04/01/2022 |
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, A SEREM PRESTADOS UNIVERSAL E GRATUITAMENTE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DR. GUIDO GUIDA. |
05/01/2022 |
04/01/2023 |
11 mes(es), 30 dia(s) |
30.533.155,18 |
Municipal |
CONTRATO DE GESTÃO Nº 001-202201. PROPOSTA TECNICA ALPHA POA PARTE I (pg 01 a 200)02. PROPOSTA TECNICA ALPHA POA PARTE II (pg 201 a 400)03. PROPOSTA TECNICA ALPHA POA PARTE III (pg 401 a 574)04. PROPOSTA TECNICA ALPHA POA PARTE IV (pg 575 a 689) |
REINO DA GAROTADA DE POÁ |
CONVÊNIO |
001 |
2022 |
15/12/2022 |
Constitui objeto deste Convênio a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, conforme estabelecido no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para consumo dos alunos de creche e educação infantil da referida entidade. |
15/12/2022 |
31/12/2022 |
16 dias |
R$ 53.414,40 |
MunicipalFederal |
Convênio 001-2022 |
ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
002 |
2022 |
31/01/2022 |
Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias – Modalidade Abrigo Institucional |
01/02/2022 |
01/11/2023 |
11 mes(es), 30 dia(s) |
450.000,00 |
MunicipalFederal |
Termo de Colaboração02-2022 AfroPlano de Trabalho – Atualizado pelo Apostilamento 01-2022 |
REINO DA GAROTADA DE POÁ |
TERMO DE FOMENTO |
003 |
2022 |
02/02/2022 |
Constitui objeto do presente Termo, a prestação de cooperação financeira por parte da PREFEITURA, à “INSTITUIÇÃO REINO DA GAROTADA DE POÁ”, através de subvenção anual, visando a execução do Atendiment o de 170 (cento e setenta crianças de 00 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, na Educ ação Infantil/Creche, primeira etapa da Educação Básica, em conformidade com o Plano de Trabalho, qu e fica fazendo parte integrante deste instrumento. |
02/02/2022 |
02/01/2023 |
11 meses |
1.065.350,00 |
Municipal |
TERMO DE FOMENTO 003-2022Adt. – EDUCAÇÃO 2023 |
INSTITUTO FELIPE MATHEUSCNPJ: 31.872.715/0001-68 |
TERMO DE FOMENTO |
004 |
2022 |
14/07/2022 |
Cooperação financeira visando a manutenção e adequação do espaço físico localizado na Rua Mongaguá, nº 333-Jardim América, Poá-SP, onde serão realizados os atendimentos e trabalhos sociais para crianças e adolescentes de 0 à 17 anos e 11 meses, portadoras de necessidades especiais e suas famílias, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, através das Emendas Municipais nº 17/22 e nº 54/21, ao Projeto de Lei nº 80/21, em parcela única, conforme Plano de Trabalho. |
14/07/2022 |
14/12/2022 |
5 meses |
R$ 34.241,09 |
Municipal |
TERMO DE FOMENTO 004-2022 IFM – INSTITUTO FELIPE MATHEUS |
RECANTO DOS IDOSOS LUZ DIVINACNPJ: 01.252.597/0001-24 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
005 |
2022 |
25/07/2022 |
Realização de processo pra formalização de parceria com Organização Social para oferta de vagas de 05 vagas em Residência Inclusiva, que integra os serviços de proteção especial de alta complexidade dos S.U.A.S., para o acolhimento de jovens e adultos com deficiência em situação de dependência que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. |
25/07/2022 |
24/02/2023 |
7 meses |
R$ 119.000,00 |
Municipal |
TERMO DE COLABORAÇÃO 005-2022 Recanto dos Idosos Luz Divina |
ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA NOSSA SENHORA APARECIDACNPJ: 07.618.241/0001-48 |
TERMO DE FOMENTO |
006 |
2022 |
27/07/2022 |
Visa a adequação do espaço físico e aquisição de equipamentos, para ampliação de 30 vagas no Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias, no imóvel localizado na Rua Vicente Guida, nº 153 Centro – Poá/SP, visando oferecer um ambiente mais acolhedor com salubridade e segurança, adequando assim as instalações às normas vigentes, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, através das Emendas Municipais nº 25/2021 e nº 55/2021 ao Projeto de Lei nº 80/2021, |
27/07/2022 |
27/12/2022 |
5 meses |
R$ 38.482,18 |
Municipal |
TERMO DE FOMENTO 006-2022 – AFRO |
INSTITUIÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE VERDADE E LUZCNPJ: 61.694.857/0001-43 |
TERMO DE FOMENTO |
24 |
2022 |
02/09/2022 |
Execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos para Crianças e Adolescentes, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, através da Emenda Parlamentar nº. 202.204.337.755,em parcela única, em conformidade com Plano de trabalho, que fica fazendo parte integrante deste Termo de Fomento. |
02/09/2022 |
02/01/2023 |
4 meses |
R$ 120.000,00 |
Estadual |
TERMO DE FOMENTO 024/2022 |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANACNPJ: 43.870.179/0001-40 |
TERMO DE FOMENTO |
25 |
2022 |
12/09/2022 |
Prestação de cooperação financeira, tendo como objetivo a execução do Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade II. |
12/09/2022 |
12/01/2023 |
4 meses |
R$ 100.000,00 |
Federal |
Termo de fomento e plano de trabalho Lar Mãe Mariana |
ASSOCIAÇÃO GRUPO ESPERANÇA CRIANÇAS MÃOS E MENTES EM AÇÃOCNPJ: 06.096.700/0001-08 |
TERMO DE FOMENTO |
26 |
2022 |
12/09/2022 |
Aquisição de veículo, tendo como objetivo a complementação das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para crianças e adolescentes. |
12/09/2022 |
12/03/2023 |
6 meses |
R$ 125.000,00 |
Estadual |
Termo de fomento e projeto grupo esperança |
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASILCNPJ: 35.797.364/0002-00 |
TERMO DE FOMENTO |
27 |
2022 |
12/09/2022 |
Aquisição de veículo, tendo como objetivo a complementação das atividades referentes ao Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade Casa Lar para crianças e adolescentes. |
12/09/2022 |
12/03/2023 |
6 meses |
R$ 125.000,00 |
Estadual |
Termo de fomento e plano de trabalho |
REINO DA GAROTADA DE POÁCNPJ: 55.026.231/0001-66 |
TERMO DE FOMENTO |
28 |
2022 |
12/09/2022 |
Prestação de cooperação financeira, tendo como objetivo fortalecer as ações de Assistência Social (Proteção Social Básica), desenvolvidas com crianças e adolescentes, a partir de 06 anos, através do custeio parcial do projeto. |
12/09/2022 |
12/01/2023 |
4 meses |
R$ 50.000,00 |
Federal |
Termo de fomento e plano de trabalho Reino da Garotada |
REINO DA GAROTADA DE POÁCNPJ: 55.026.231/0001-66 |
TERMO DE FOMENTO |
29 |
2022 |
28/09/2022 |
Prestação de cooperação financeira, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos de bens permanentes para executar e incrementar as atividades desenvolvidas no atendimento ao público da Proteção Social Básica. Emenda Federal nº 202237170001. |
28/09/2022 |
28/01/2023 |
4 meses |
R$ 50.000,00 |
Federal |
Termo de Fomento 029-2022 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE POÁCNPJ: 59.643.262/0001-17 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
30 |
2022 |
07/10/2022 |
Prestação de cooperação financeira, visando custear os estudos da menor Ana Clara Bernucci Carpinter, em cumprimento ao Processo Digital nº 1002256-70.2020.8.26.0462 da 2ª Vara |
07/10/2022 |
07/10/2023 |
1 ano |
R$ 43.035,60 |
Municipal |
Termo de Colaboração 030/2022 |
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
31 |
2022 |
27/12/2022 |
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos |
01/01/2023 |
31/12/2023 |
11 meses e 30 dias |
R$ 300.600,00 |
MunicipalEstadualFederal |
Aldeias (SCFV) – Plano de trabalho 2023 Aldeias (SCFV) |
INSTITUIÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE VERDADE E LUZ |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
32 |
2022 |
27/12/2022 |
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos |
01/01/2023 |
31/12/2023 |
11 meses e 30 dias |
R$ 300.600,00 |
MunicipalEstadualFederal |
Plano de Trabalho 2023 Batuíra |
ASSOCIAÇÃO GRUPO ESPERANÇA CRIANÇAS MÃOS E MENTES EM AÇÃO |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
33 |
2022 |
27/12/2022 |
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos |
01/01/2023 |
31/12/2023 |
11 meses e 30 dias |
R$ 300.600,00 |
MunicipalEstadualFederal |
Plano de Trabalho 2023 |
REINO DA GAROTADA DE POÁ |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
34 |
2022 |
27/12/2022 |
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos |
01/01/2023 |
31/12/2023 |
11 meses e 30 dias |
R$ 300.600,00 |
MunicipalEstadualFederal |
Plano de Trabalho 2023 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POÁ – APAE/POÁ |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
35 |
2022 |
27/12/2022 |
Execução de Serviço de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias |
01/01/2023 |
31/12/2023 |
11 meses e 30 dias |
R$ 318.900,00 |
MunicipalEstadualFederal |
Termo de colaboração 035-2022 – APAE POÁ |
INSTITUIÇÃO ASSISTÊNCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANA |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
36 |
2022 |
27/12/2022 |
Execução do Serviço de Alta Complexidade de Acolhimento para Idosos – Modalidade II |
01/01/2023 |
31/12/2023 |
11 meses e 30 dias |
R$ 738.000,00 |
MunicipalFederal |
Plano de Trabalho 2023 |
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
37 |
2022 |
27/12/2022 |
Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Modalidade Casa Lar |
01/01/2023 |
31/12/2023 |
11 meses e 30 dias |
R$ 1.260.000,00 |
MunicipalEstadualFederal |
Termo de colaboração 037-2022 |
REINO DA GAROTADA DE POÁ |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
38 |
2022 |
27/12/2022 |
Execução do Projeto de Qualificação Profissional para Adolescentes, Jovens e Adultos |
01/01/2023 |
31/12/2023 |
11 meses e 30 dias |
R$ 192.000,00 |
Municipal |
Termo de colaboração 038 – 2022 – Reino (Qualificação) |
2021 |
|||||||||||
NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA |
TIPO DE AJUSTE |
N° |
ANO |
DATA DE ASSINATURA |
OBJETO |
DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA |
DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA |
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA |
VALOR INICIAL DO AJUSTE (R$) |
FONTE DE RECURSOS |
ARQUIVOS |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE POÁCNPJ: 59.643.262/0001-17 |
TERMO DE FOMENTO |
001 |
2021 |
05/03/2021 |
Execução do projeto serviço de proteção especial média complexidade para pessoas com deficiência no setor ambulatorial da entidade. |
05/03/2021 |
05/03/2021 |
12 MESES |
128.119,00 |
MUNICIPAL |
TERMO DE FOMENTO 001 – 2021 PLANO DE TRABALHO APAE – POÁ |
ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA NOSSA SENHORA APARECIDACNPJ: 07.618.241/0001-48 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
002 |
2021 |
10/05/2021 |
Serviço de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua – modalidade abrigo. |
10/05/2021 |
09/01/2022 |
8 MESES |
224.752,0027.000,00 |
FEDERALESTADUAL (COVID)ESTADUAL |
TERMO DE COLABORAÇÃO 002-2021 PLANO DE TRABALHOTERMO ADITIVO 12/2021 ESTADUAL |
INSTITUIÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE VERDADE E LUZCNPJ: 61.694.857/0001-43 |
TERMO DE FOMENTO |
003 |
2021 |
24/06/2021 |
Execução de serviços de conveniência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes. Emendas parlamentares nºs 01,17, 27 e 32/2021. |
24/06/2021 |
24/12/2021 |
6 MESES |
R$ 121.591,30 |
MUNICIPAL |
TERMO DE FOMENTO 003-2021 E PLANO DE TRABALHO BATUIRA |
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASILCNPJ: 35.797.364/0002-00 |
TERMO DE FOMENTO |
004 |
2021 |
24/06/2021 |
Execução de serviços de conveniência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes. Emendas parlamentares nºs 01,17, 27 e 32/2021, em parcela única |
24/06/2021 |
24/12/2021 |
6 MESES |
R$ 161.591,30 |
MUNICIPAL |
PLANO DE TRABALHO ALDEIASTERMO DE FOMENTO 004-2021 ALDEIAS SOS BRASIL |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POÁCNPJ: 59.643.262/0001-17 |
TERMO DE FOMENTO |
005 |
2021 |
24/06/2021 |
Execução do projeto “continuidade do bem”, que tem como objetivo promover ações diversas, que visam incrementar as atividades desenvolvidas no dia a dia do serviço de proteção social especial p ara pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, prioritariamente beneficiários de prestação continuada- bpc/loas e em situação de pobreza incluídas no cadastro único para programas sociais . Emendas parlamentares nºs. 03/2021, 013/2021, 022/2021, 031/2021 e 043/2021. |
24/06/2021 |
24/12/2021 |
6 MESES |
R$ 219.666,59 |
MUNICIPAL |
TERMO DE FOMENTO 005-2021 E PLANO DE TRABALHO APAE – POÁ |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANACNPJ: 43.870.179/0001-40 |
TERMO DE FOMENTO |
006 |
2021 |
24/06/2021 |
Execução do projeto acolhimento institucional de idosos- alta complexidade modalidade ii, visando acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, com capacidade de atendimento a 45 idosos do município de Poá/SP. Emendas parlamentares nºs. 07, 015, 026, e 034/21 |
24/06/2021 |
24/12/2021 |
6 MESES |
R$ 70.184,38 |
MUNICIPAL |
TERMO DE FOMENTO 006-2021 E PLANO DE TRABALHO – LAR MÃE |
REINO DA GAROTADA DE POÁCNPJ: 55.026.231/0001-66 |
TERMO DE FOMENTO |
007 |
2021 |
24/06/2021 |
Visa à execução do projeto de manutenção nos prédios “dom José Gaspar” e” Father Flanagan” do centro de juventude (segunda etapa), espaços onde são realizados atividades para crianças e adolescentes. Emendas parlamentares nºs 04, 011, 020, 023 (parte), 036 e 041/21. |
24/06/2021 |
24/12/2021 |
6 MESES |
R$ 159.941,90 |
MUNICIPAL |
TERMO DE FOMENTO 007-2021 E PLANO DE TRABALHO REINO DA GAROTADA |
ASSOCIAÇÃO GRUPO ESPERANÇA CRIANÇAS MÃOS E MENTES EM AÇÃOCNPJ: 06.096.700/0001-08 |
TERMO DE FOMENTO |
008 |
2021 |
24/06/2021 |
Visa o aprimoramento e diversidade das atividades ofertadas às crianças e adolescentes do serviço de conveniência e fortalecimento de vínculos, ofertando novas oficinas de artes visuais, música, expressão corporal, entre outras. Emendas parlamentares nºs 06, 012, 028, 033, e 044/21. |
24/06/2021 |
24/12/2021 |
6 MESES |
R$ 135.350,15 |
MUNICIPAL |
TERMO DE FOMENTO 008-2021 E PLANO DE TRABALHO G. ESPERANÇA |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANACNPJ: 43.870.179/0001-40 |
TERMO DE FOMENTO |
009 |
2021 |
24/06/2021 |
Execução do projeto acolhimento institucional de idosos – alta complexidade ii,visando o acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, com capacidade de atendimento a 45 idosos do município de Poá/SP, com recursos provenientes da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, através d a emenda parlamentar, Portaria nº 165, de 23 de dezembro de 2020 da Secretaria Nacional de Assistência Social/ Ministério da Cidadania. |
24/06/2021 |
24/12/2021 |
6 MESES |
R$ 90.000,00 |
FEDERAL |
TERMO DE FOMENTO 009-2021 E PLANO DE TRABALHO – LAR MÃE |
REINO DA GAROTADA DE POÁCNPJ: 55.026.231/0001-66 |
TERMO DE FOMENTO |
010 |
2021 |
21/07/2021 |
Incrementar as atividades desenvolvidas no atendimento ao público a partir de 14 anos, possibilitando aos participantes a aquisição e/ou ampliação de conhecimentos e habilidades, por oportunidades de acesso e usufruto a direitos, politicas de emprego, politicas públicas, melhorando a qualidade de vida, a vivência familiar e social, reduzindo a situação de vunerabilidade social e os impactos da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) |
21/07/2021 |
21/12/2021 |
5 meses |
R$ 140.000,00 |
FEDERAL |
TERMO DE FOMENTO 010 – 2021 REINO DA GAROTADA DE POÁ |
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASILCNPJ: 35.797.364/0002-00 |
TERMO DE FOMENTO |
011 |
2021 |
21/07/2021 |
Acolhimento Institucional Modalidade Casa Lar, destinado ao público de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses, encaminhados pelo Conselho Tutelar ou a Vara da Infância da município, conforme determinação judicial com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – FUMCAD, em conformidade com o Plano de Trabalho. |
21/07/2021 |
21/12/2021 |
5 meses |
R$ 78.560,90 |
FUMCAD |
TERMO DE FOMENTO 011-2021 ALDEIAS SOS BRASIL |
INSTITUTO FELIPE MATHEUSCNPJ31.872.715/0001-68 |
TERMO DE FOMENTO |
012 |
2021 |
09/11/2021 |
Prestação de cooperação financeira por parte da Prefeitura ao Instituto Felipe Matheus, visando a im plantação do Projeto “Manutenção do Prédio Creche Júlia Monteiro” (futura sede da entidade), com o o bjetivo de execução de servs. de manutenção e conservação do prédio que totalizam 804,57 m2 de área construída, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Soci al, através da Emenda Parlamentar nº 25/2021, parcela única, em conformidade com o Plano de Trabalho . |
09/11/2021 |
09/02/2022 |
3 meses |
107.035,43 |
EMENDA MUNICIPAL |
PLANO DE TRABALHO |
GRUPO DE APOIO AOS ANIMAIS DE RUA DE ITAQUAQUECETUBA-GAARICNPJ22.301.062/0001-76 |
TERMO DE FOMENTO |
013 |
2021 |
06/12/2021 |
Prestação de cooperação financeira por parte da PREFEITURA, através de subvenção social, ao GRUPO D E APOIO AOS ANIMAIS DE RUA DE ITAQUAQUECETUBA – GAARI, visando a realização de castração de 1.000 (m il) animais, entre cães e gatos, do município de Poá, com recursos provenientes da Secretaria Munici pal da Saúde, através da Emenda Parlamentar nº 02/2021, parcela única, em conformidade com Plano de Trabalho, que fica fazendo parte integrante deste Termo de Fomento. |
06/12/2021 |
07/03/2022 |
3 meses |
107.000,00 |
EMENDA MUNICIPAL |
PLANO DE TRABALHOTERMO DE FOMENTO – GAARI |
REINO DA GAROTADA DE POÁCNPJ55.026.231/0001-66 |
CONVÊNIO |
002 |
2021 |
03/12/2021 |
Constitui objeto deste Convênio a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, co nforme estabelecido no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para consumo d os alunos de creche da referida entidade. |
03/12/2021 |
31/12/2021 |
28 DIAS |
62.316,80 |
FEDERAL( PNAE) |
CONVÊNIO 002-2021 – REINO DA GAROTADA |
2019 |
|||||||||||
NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA |
TIPO DE AJUSTE |
N° |
ANO |
DATA DE ASSINATURA |
OBJETO |
DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA |
DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA |
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA |
VALOR INICIAL DO AJUSTE (R$) |
FONTE DE RECURSOS |
ARQUIVOS |
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL LUZ DO AMANHÃ – ADCLACNPJ: 04.679.923/0001-72 |
Termo de Colaboração |
001 |
2019 |
31/01/2019 |
Execução do Programa Criança Feliz. O programa possui caráter intersetorial visando promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. |
01/02/2019 |
R$ 900.000,00R$ 720.000,00 |
FederalEstadual |
TERMO DE COLABORAÇÃO 001- 2019 E ADITIVOS 2020.T. ADITIVO 009-2021TRABALHO CRIANÇA FELIZ 2021TERMO ADITIVO 10-2021 E PLANO DE TRABALHO – PROSPERA FAMILIA |
||
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI DAS CRUZES |
Termo de Fomento |
003 |
2019 |
13/03/2019 |
Visa dar continuidade ao atendimento a um número de 07 (sete) pessoas residentes no município de Poá, com deficiência intelectual, múltipla (deficiência intelectual associada à outra deficiência) . |
13/03/2019 |
12/03/2022 |
12 meses |
R$ 77.709,24 |
Municipal |
TERMO DE FOMENTO 003-2019TERMO ADITIVO 009-2020PLANO DE TRABALHOTERMO ADITIVO 008-2021/PLANO DE TRABALHO |
SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO – SBCDCNPJ: 48.211.585/0001-15 |
CONTRATO DE GESTÃO |
015 |
2019 |
22/11/2019 |
Gerenciamento, Opereacionalização e Execução das Ações Assistenciais e Serviços em Saúde Contendo 02 (duas) equipes para 02 (dois) Centro de Atenção Psicossocial, CAPS II e CAPS AD. |
22/11/2019 |
02/12/2021 |
12 Meses |
R$ 3.817.243,90 |
Municipal |
CONTRATO DE GESTÃO 015- 2019 E ADITIVOSPLANO DE TRABALHO – 015 2019 SBCD |
2018 |
|||||||||||
NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA |
TIPO DE AJUSTE |
N° |
ANO |
DATA DE ASSINATURA |
OBJETO |
DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA |
DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA |
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA |
VALOR INICIAL DO AJUSTE (R$) |
FONTE DE RECURSOS |
ARQUIVOS |
SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO – SBCDCNPJ: 48.211.585/0001-15 |
Contrato de Gestão |
001 |
2018 |
25/01/2018 |
Gerenciamento, operacionalização e execução das ações assistenciais e dos serviços de saúde, a serem prestados universal e gratuitamente nas Unidades da Rede de Atenção Básica – ESF. |
25/01/2018 |
26/01/2022 |
2 anosAditivo 020/202019 mes(es), 25 dia(s). |
R$ 2.533.155,73R$ 4.535.111,15Aditivo 020/2020R$ 21.379.809,69 |
Municipal/Federal |
CONTRATO DE GESTÃO 001-2018TERMO ADITIVO 001-2018 C. G. 001-2018TERMO ADITIVO RETI- RATIFICACAO Nº 11-2019 – CG 001-2018TERMO ADITIVO 001-2020- C. G. 001-2018TERMO ADITIVO 020/2020PLANO DE TRABALHO SBCD |
APAE – POÁCNPJ: 59.643.262/0001-17 |
Termo de Colaboração |
002 |
2018 |
01/02/2018 |
Serviço de Proteção Social Especial, média complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. |
01/02/2018 |
31/12/2022 |
12 Meses |
R$ 171.600,00R$ 96.000,00R$ 17.820,00R$ 3.564,00 |
MunicipalEstadualFederalC. P. Municipal |
TERMO DE COLABORAÇÃO 002- 2018 E ADITIVOSTermo Aditivo 001-2021 e Plano de Trabalho – APAE POÁ 002-2019 |
REINO DA GAROTADA DE POÁCNPJ: 55.026.231/0001-66 |
Termo de Colaboração |
004 |
2018 |
01/02/2018 |
Projeto de Qualificação Profissional para adolescentes, jovens e adultos a partir de 14 anos. |
01/02/2018 |
30/09/2022 |
12 Meses |
R$ 180.000,00 |
Municipal |
TERMO DE COLABORAÇÃO 004-2018TERMO ADITIVO 006-2019TERMO ADITIVO 006-2020.PLANO TRABALHOPLANO DE TRABALHO 2021.Plano de Trabalho-Termo Aditivo Reino TC 004-18 |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ LAR MÃE MARIANACNPJ: 43.870.179/0001-40 |
Termo de Colaboração |
005 |
2018 |
01/02/2018 |
Serviço de acolhimento institucional para idosos – Modalidade II. |
01/02/2018 |
31/12/2022 |
12 Meses |
R$ 509.280,00R$ 75.600,00R$ 15.120,00R$ 6.000,00R$ 17.156,23 |
MunicipalFederalC.P. MunicipalEstadualEstadual |
TERMO DE COLABORAÇÃO 005-2018TERMO ADITIVO 005-2019PLANO DE TRABALHO 005-2018TERMO ADITIVO 004-2020TERMO ADITIVO 014 2020.TERMO ADITIVO LAR MÃE MARIANA – COVID 19TERMO ADITIVO 023/2020T. ADIT. 027-2020TERMO ADITIVO 007-2021 E PLANO DE TRABALHO LARPlano de Trabalho-Termo Aditivo Lar 2022 |
REINO DA GAROTADA DE POÁCNPJ: 55.026.231/0001-66 |
Termo de Colaboração |
006 |
2018 |
01/02/2018 |
Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos. |
01/02/2018 |
31/05/2022 |
12 Meses |
R$ 57.600,00R$ 75.000,00R$ 99.000,00R$ 19.800,00 |
MunicipalEstadualFederalC.P. Municipal |
TERMO DE COLABORAÇÃO 006-2018TERMO ADITIVO 007-2019TERMO ADITIVO 007-2020TERMO ADITIVO 015 2020PLANO TRABALHO 006-2018Plano de Trabalho-Termo Aditivo Reino TC 006-18-2022 |
INSTITUIÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE VERDADE E LUZCNPJ: 61.694.857/0001-43 |
Termo de Colaboração |
007 |
2018 |
01/02/2018 |
Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos. |
01/02/2018 |
31/05/2022 |
12 Meses |
R$ 57.600,00R$ 75.000,00R$ 99.000,00R$ 19.800,00 |
MunicipalEstadualFederalC.P. Municipal |
TERMO DE COLABORAÇÃO 007-2018TERMO ADITIVO 003-2019 BATUIRATERMO ADITIVO 005-2020TERMO ADITIVO 016-2020SCFV BATUIRAPLANO DE TRABALHO BATUIRA 007-2018 – 2021Plano de Trabalho-Termo Aditivo Reino TC 007-18-2022 |
ASSOCIAÇÃO GRUPO ESPERANÇA CRIANÇAS COM MÃOS E MENTES EM AÇÃOCNPJ: 06.096.700/0001-08 |
Termo de Colaboração |
008 |
2018 |
01/02/2018 |
Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos. |
01/02/2018 |
31/05/2022 |
12 Meses |
R$ 57.600,00R$ 75.000,00R$ 99.000,00R$ 19.800,00 |
MunicipalEstadualFederalC.P. Municipal |
TERMO DE COLABORAÇÃO 008-2018TERMO ADITIVO 004-2019TERMO ADITIVO 008-2020.TERMO ADITIVO 017 2020PLANO DE TRABALHO 008-2018TERMO ADITIVO 006-2021 E PLANO DE TRABALHO G. ESPERANÇA 008-2018Plano de Trabalho-Termo Aditivo Grupo Esperança TC 008-18 |
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASILCNPJ: 35.797.364/0002-00 |
Termo de Colaboração |
009 |
2018 |
01/02/2018 |
Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos. |
01/02/2018 |
31/05/2022 |
12 Meses |
R$ 57.600,00R$ 75.000,00R$ 99.000,00R$ 19.800,00 |
MunicipalEstadualFederalC.P. Municipal |
TERMO DE COLABORAÇÃO 009-18TERMO ADITIVO 001-2019TERMO ADITIVO 002-2020TERMO ADITIVO 018 2020PLANO DE TRABALHO ALDEIAS SCFVTERMO ADITIVO 2021 E PLANO DE TRABALHO ALDEIAS SOS 009-2018Plano de Trabalho-Termo Aditivo Aldeias TC 009-18 |
2017 |
|||||||||||
NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA |
TIPO DE AJUSTE |
N° |
ANO |
DATA DE ASSINATURA |
OBJETO |
DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA |
DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA |
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA |
VALOR INICIAL DO AJUSTE (R$) |
FONTE DE RECURSOS |
ARQUIVOS |
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASILCNPJ: 35.797.364/0002-00 |
Termo de ColaboraçãoTermo aditivoTermo aditivoTermo aditivoTermo AditivoTermo Aditivo |
001006019012028041011 |
2017201820192020202020202021 |
26/12/201727/12/201827/12/201930/04/202001/10/202030/09/2021 |
O Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Modalidade Casa Lar está caracterizado como serviço que oferece acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, na faixa etária de 0 a 17 anos e 11 meses, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, em situação de medida de proteção e em situação de risco pessoal, social e de abandono, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
0 ano(s), 11 mes(es), 30 dia(s) |
816.000,0060.000,00180.000,00204.000,00 |
MunicipalEstadualFederalFUMCAD |
PLANO DE TRABALHOTERMO DE COLABORAÇÃO 001-2017TERMO ADITIVO 006-2018TERMO ADITIVO 019-2019Termo Aditivo 012 2020T. ADIT. 027-2020TERMO ADITIVO 041-2020 ALDEIAS 001-2017T. ADITIVO 011-2021/Plano de trabalho- FUMCAD-ESTADUAL-FEDERAL |